Bem-vindo ao Bioface ID, o aplicativo projetado para auxiliar pais e responsáveis no acompanhamento da presença de estudantes na escola. Antes de utilizar nossos serviços, é fundamental que você leia e compreenda os seguintes Termos de Uso, Política de Privacidade e Acordo de Licença de Usuário Final. Ao baixar, instalar e utilizar o Bioface ID, você concorda com as condições descritas abaixo.

1.2. Uso das Informações: As informações coletadas são estritamente utilizadas para o funcionamento do Bioface ID, incluindo o controle de frequência escolar e a comunicação com os pais ou responsáveis.

2.1. Notificações: O Bioface ID solicita permissão para enviar notificações, garantindo que os pais e responsáveis estejam informados sobre a entrada ou ausência do estudante na escola.

2.2. Câmera: A permissão de acesso à câmera é necessária para capturar a imagem facial do estudante no momento da entrada na escola, contribuindo para o controle de frequência.

2.3. Galeria: O acesso à galeria é solicitado para permitir que os pais ou responsáveis armazenem ou atualizem a foto do estudante no aplicativo.

3.1. Finalidade: As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para o controle de frequência escolar e para manter os pais e responsáveis informados sobre a presença de seus filhos na escola.

3.2. Compartilhamento Limitado: Comprometemo-nos a não compartilhar as informações pessoais dos estudantes e seus responsáveis com terceiros, exceto quando necessário para a prestação dos serviços contratados ou exigido por lei.

4.1. Medidas de Segurança: Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger as informações pessoais dos estudantes e seus responsáveis contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

4.2. Armazenamento de Dados: Seus dados serão armazenados de forma segura, seguindo as regulamentações brasileiras aplicáveis relacionadas à privacidade e proteção de dados.

5.1. Acesso e Correção: Os pais e responsáveis têm o direito de acessar e corrigir as informações pessoais armazenadas no Bioface ID, conforme estabelecido pela legislação brasileira de proteção de dados.

5.2. Exclusão de Dados: É possível solicitar a exclusão das informações pessoais armazenadas no Bioface ID, respeitando as obrigações legais de retenção.

6.1. Alterações nos Termos: Reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso, Política de Privacidade e Acordo de Licença de Usuário Final a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a publicação no Bioface ID.

6.2. Legislação Aplicável: Estes Termos de Uso, Política de Privacidade e Acordo de Licença de Usuário Final são regidos pela legislação brasileira, e eventuais disputas serão submetidas à jurisdição dos tribunais brasileiros.